Processo 278296/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2010 11:20
Autuado em 24/05/2010 11:20
Protocolo Integrado do Estado 101813800
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3146/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3146/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2010 Acórdão   3146/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVANILDA ARNEIRO ARCANJO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3146/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2010 11:11 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 09:26 DP  
22/11/2010 10:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8125/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 61/2010 -
20/10/2010 15:46 DG  
24/08/2010 09:51 GCAML  
13/08/2010 11:32 SMPjTC Parecer nº 9539/2010 - legalidade e registro Aposentadoria de professora. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
26/05/2010 15:56 DIJUR Parecer nº 8354/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
24/05/2010 11:20 DP  

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